TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

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Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

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